Cursos livres: Saiba tudo sobre a regulamentação

18 setembro 20200 Comentários

Nós vivemos em uma época em que não é mais suficiente cursar apenas os anos de educação formal (escola e universidade). Profissionais de todas as áreas buscam outros aprendizados ao longo da vida e é frequente a procura por cursos livres à distância.

Ao oferecer conhecimentos de um jeito dinâmico, esses cursos conquistam cada vez mais a preferência de milhares de pessoas. Mas é comum surgir uma dúvida: existe regulamentação para esse tipo de ensino?

A resposta é não. Os cursos livres não são regulamentados por nenhuma legislação específica e não são fiscalizados pelas Secretarias de Educação ou pelo Ministério da Educação.

De acordo com o Procon SP, o que estabelece a relação entre os prestadores de serviços e os alunos são os contratos, documentos que devem ter informações sobre os programas oferecidos pelos cursos, a quantidade de módulos, o número e a duração das aulas, prazos, material usado durante o aprendizado e oferta de certificado.

A ausência de regulamentação torna os cursos livres uma das opções mais viáveis para negócios atualmente, pois eles não dependem de autorizações oficiais e escapam da pesada burocracia brasileira. No entanto, é importante que os responsáveis pelas aulas saibam que, mesmo sem regras específicas, todos só têm a ganhar ao oferecer garantias e segurança aos alunos.

Cursos livres: o que são?

Para que não fiquem dúvidas, é importante iniciar as explicações desde o princípio, com a definição do que são cursos livres à distância. 

Trata-se de uma modalidade de educação não-formal, com tempo variado de duração e voltada a pessoas interessadas em aperfeiçoamento, profissionalização, qualificação e ampliação de conhecimentos.

Em geral, oferecem carga horária pouco extensa e abordam assuntos específicos, ensinados por especialistas nos temas oferecidos nas aulas.

É grande a diversidade dos cursos livres: eles vão desde o corte e costura até as aulas preparatórias para concursos públicos e vestibulares. Há cursos livres nas áreas de idiomas, turismo, informática e vendas, por exemplo. 

Eles abrangem muitos segmentos e em muitos casos são considerados profissionalizantes.

No entanto, ao contrário dos cursos técnicos, não são regulamentados, como já foi dito. Mas isso não significa a ausência total de legislação sobre o tema. Siga acompanhando esse artigo para saber mais sobre o assunto.

Saiba mais sobre a legislação!

A Lei nº. 9394, de 1996; o Decreto nº. 5.154, de 2004; e a Deliberação CEE 14/97 estabelecem a validade dos cursos livres em todo o território nacional, mesmo sem a regulamentação pelo Ministério da Educação. Ou seja, são cursos perfeitamente legais.

As diretrizes criadas fazem com que essa modalidade de ensino seja a mais democrática de todas: ela pode ser oferecida de forma livre e em função das necessidades do mundo do trabalho e da sociedade.

Além disso, não há a obrigação de exigir escolaridade mínima como requisito para a matrícula. Nos cursos abertos à comunidade, a exigência pode ser a capacidade de aproveitamento e não necessariamente o nível de ensino.

O funcionamento livre da regulamentação de um órgão superior proporciona mais liberdade aos responsáveis pelos cursos livres, o que explica a grande variedade de temas e formatos encontrados no mercado e também o fato dessa modalidade de ensino fazer tanto sucesso.

Hoje em dia os cursos livres são, sem dúvida, excelentes oportunidades para os interessados em formação e qualificação para o mercado de trabalho e para a vida em uma sociedade em que o aprendizado é valorizado.

Sabendo que os cursos livres são legais e atraem cada vez mais pessoas, agora é hora de entender melhor como aproveitar seus conhecimentos para entrar nesse promissor mercado.

O que fazer para montar um curso livre à distância?

O avanço da tecnologia faz com que a educação digital seja hoje uma realidade consolidada. E, nesse cenário, empreender usando as vantagens e facilidades da internet é o sonho de muita gente. Quem não quer ser dono do próprio tempo, trabalhar com prazer e ganhar dinheiro?

Plataformas online como o Maestrus ajudam a criar, vender e gerenciar cursos online por meio de modelos de negócios completos, facilitando muito a vida de quem quer entrar nessa área.

Veja aqui algumas perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos interessados:

1. Como começar?

O primeiro passo é a criação de um site EAD, o que plataformas como o Maestrus oferecem aos interessados. O site é fundamental para divulgar a empresa, conquistar contatos e clientes. Outra dica importante é a criação de um blog com oferta de conteúdo sobre o tema e integrado ao site. Os blogs são importantes para atrair público segmentado para o site. É uma ferramenta central para a estratégia de marketing digital. 

2. O que são iscas digitais?

São ofertas de conteúdos gratuitos, considerados estratégicos para captar leads, ou seja, contatos que podem se transformar em clientes em um breve futuro. Alguns exemplos de “iscas” são os infográficos e os ebooks.

Veja mais informações de como captar leads em nosso artigo: https://blog.maestrus.com/captar-leads/

3. Por que a divulgação é importante?

A concorrência é grande e é preciso ser “achado” pelo público em potencial de seus cursos. Por isso é fundamental utilizar a divulgação em redes sociais, muitas vezes com investimentos para que seu curso chegue mais longe e atraia mais público.

4. É fácil vender um curso online?

Essa não é uma pergunta simples de responder, pois depende do perfil de cada um, do curso oferecido, do público alvo, etc. O melhor caminho é procurar uma assessoria especializada para montar o e-commerce e conquistar espaço. Dessa forma, as técnicas de venda serão pensadas e aplicadas caso a caso, o que facilitará a estruturação do negócio.

Então vale a pena vender Cursos Livres?

Os cursos livres não têm esse nome à toa: podem funcionar sem autorização superior, não são fiscalizados pelo Ministério da Educação ou secretarias e possuem muita liberdade para definição de conteúdo e carga horária. Em um país ainda tão carente nas áreas de formação e profissionalização, são uma oportunidade para quem busca mais conhecimento e novas colocações no mercado de trabalho.

Estar preparado para oferecer esse tipo de curso requer algumas características, como dominar um assunto, entender o público alvo, planejar as aulas e estar ligado a uma plataforma de vendas eficiente. 

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